Dados do Trabalho

Título

ASPECTOS ETICOS E BIOETICOS SOBRE A RECUSA DA HEMOTRANSFUSAO NO PERIOPERATORIO POR TESTEMUNHAS DE JEOVA

Introdução

A hemoterapia se configura como uma estratégia para o tratamento de diversos distúrbios clínicos relacionados ao tecido sanguíneo, como causa primária do agravo à saúde ou refratária a outros tratamentos, como no caso das transfusões realizadas em Centro Cirúrgico após procedimentos anestésico-cirúrgicos¹. Entretanto, emerge-se um dilema ético de difícil resolução, relacionado aos indivíduos que recusam receber sangue e hemoderivados, seja ele autólogo ou exólogo, e ainda que em risco iminente de morte, devido a questões religiosas, como é o caso das pessoas da comunidade Testemunha de Jeová.

Objetivo

Por isso, objetiva-se analisar a literatura disponível nos últimos 22 anos a respeito da dualidade ética envolvida na recusa da hemotransfusão.

Método

Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) a partir da estratégia de busca com os descritores referentes à recusa de tratamento, Ética e Bioética e Transfusão de sangue e os operadores booleanos AND e OR, somando ao todo 144 achados. Delimitou-se o recorte temporal de 22 anos – baseando-se na lei nº 10.205, de 21 de março de 2001² – resultando em 54 achados. Posteriormente, aplicou-se o filtro de idiomas, no qual optou-se por utilizar o inglês, o português e o espanhol, resultando em 53. E, após seleção por pares, utilizando técnica de cegamento, restaram 6 achados para essa revisão.

Resultados

Nota-se que dos seis (6) achados, apenas um (1) retrata a realidade brasileira; e todos (n=6) retratam a realidade da comunidade Testemunha de Jeová, explicitando a expressão dessa população na recusa de hemotransfusão. Além disso, quatro (4) possuem como cenário o centro cirúrgico, um (1) o centro obstétrico e um (1) não possui cenário específico. Embora 66,67% (n=4) dos artigos tenham como cenário o centro cirúrgico, nenhum expõe a Sistematização da Assistência de Enfermagem Perioperatória (SAEP) como instrumento de planejamento cirúrgico. A partir da exploração do material e análise do conteúdo³, foi possível categorizá-lo em 3 categorias finais, sendo elas: Aspectos ético-legais da recusa de transfusão de sangue e hemoderivados; Planejamento da assistência perioperatória livre de hemotransfusão;e, Tratamentos alternativos no período perioperatório em resposta à recusa de transfusão de sangue.

Conclusões

É necessário que ocorra uma concordância entre a equipe de médica e os pacientes, visto que o primeiro tem responsabilidade de garantir procedimentos diagnósticos e terapêuticos em favor da saúde do ser humano e da coletividade e o segundo tem o direito e autonomia para concordar com as alternativas apresentadas, levando em consideração suas crenças e religião. Assim, a pesquisa possibilitou a reflexão sobre a importância do planejamento cirúrgico, com enfoque na assistência pré-operatória e assinatura do termo de consentimento informado, pois por meio dele tem-se a garantia do respeito aos princípios bioéticos da beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça e permitindo a assistência segura e qualificada ao usuário, que é objeto da assistência de Enfermagem.

Palavras-chaves

RECUSA DO PACIENTE AO TRATAMENTO; ÉTICA EM ENFERMAGEM; TRANSFUSÃO DE SANGUE

Referências

1.Santos LX dos, Santana CC de AP, Oliveira A de SB. A hemotransfusão sob a perspectiva do cuidado de Enfermagem. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online p. 65–71. 5 jan 2021. Disponível em: . Acesso em 28 jul. 2023.
‌2.Brasil. Lei nº. 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4o do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2001.
3.BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3ª reimpressão, 1ª edição. São Paulo: Edições 70, 2016.